Você viveu com seu marido durante dez anos. Construíram muita coisa juntos. Compraram muita coisa juntos, mas sempre no nome dele. Agora estão separados. Ele ficou com tudo, você sem nada. Você pede pensão alimentícia. O juiz da Vara de Família determina a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento, e fixa uma pensão de R$ 1 mil. Seu ex-marido recorre. O Tribuna de Justiça do Estado mantém a decisão da partilha, mas exclui o pagamento da pensão. Você recorre. O processo vai para o Supremo Tribunal de Justiça, onde dez ministros responsáveis por questões de família e direito privado vão decidir o seu destino. Porque? Porque você é homem.
O caso é real. Aconteceu no Rio Grande do Sul. A situação é banal - fora o fato de serem dois homens. O julgamento está acontecendo agora. A decisão determinará precedentes. Os ministros estão rachados. Um grupo entende que um relacionamento homossexual deve ser considerado União Estável, e portanto todas as regras que se aplicam aos casais heterossexuais devem ser aplicados a casais gay. Outro grupo avalia que a relação entre homossexuais deve ser interpretada como Sociedade de Fato. Isso significaria que, em caso de separação, as ações não iriam para as varas de família, e sim para varas cíveis - os parceiros seriam Sócios, não um casal.
É um pouco surreal que ainda estejamos discutindo este tipo de problema. Também parece fantástico o quanto avançamos em poucas décadas em termos de direitos para os homossexuais. Eu acredito que a lei deveria possibilitar não só a união estável, mas o casamento entre homossexuais. Aliás, porque só o casamento entre duas pessoas? Não poderiam ser três, ou cinco, ou dezesseis? Esquisito? O que é aberração para um é fundamental para o vizinho.
Você tem todo o direito de achar a maior sem-vergonhice, imoralidade e fim-do-mundo dois homens se casarem, ou duas mulheres. Mas não pode ser contra direitos iguais para heterossexuais e homossexuais. As leis, por definição, precisam tratar os diferentes igualmente, independente de raça, gênero, grana ou preferências sexuais. Bem vindo ao século 21.
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O post Vidas diferentes, direitos iguais apareceu primeiro em André Forastieri.